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26/03/2009

Equipamento de proteção individual na construção civil

Equipamento de proteção individual na construção civil

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a construção civil são determinados na Norma Regulamentadora n. 6 no Ministério do Trabalho e do Emprego (TEM).

Para que um equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, possa ser vendido e utilizado, ele necessita de uma Certificado de Aprovação - CA, documento expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Para encontrar Equipamentos de Proteção com o refewrido certificado, basta entrar na página do Ministério do Trabalho e do Emprego (http://www.mte.gov.br/Empregador/segsau/Pesquisa/Default.asp)


A determinação caso a caso de quais EPI’s deverão ser utilizados compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, ou à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, nas empresas desobrigadas de manter o SESMT1.
Como a empresa ainda não tem 50 empregados, está desobrigada de constituir CIPA, de modo que cabe ao designado, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado (engenheiro ou médico do trabalho), recomendar o EPI adequado à proteção do trabalhador.

O Ministério do Trabalho criou a lista abaixo de todos os EPI’s existentes:
A - EPI PARA PROTEÇÃO DA CABEÇA

A.1 - Capacete

a) Capacete de segurança para proteção contra impactos de objetos sobre o crânio;

b) Capacete de segurança para proteção contra choques elétricos;

c) Capacete de segurança para proteção do crânio e face contra riscos provenientes de fontes geradoras de calor nos trabalhos de combate a incêndio.

A.2 - Capuz

a) Capuz de segurança para proteção do crânio e pescoço contra riscos de origem térmica;

b) Capuz de segurança para proteção do crânio e pescoço contra respingos de produtos químicos;

c) Capuz de segurança para proteção do crânio em trabalhos onde haja risco de contato com partes giratórias ou móveis de máquinas.

B - EPI PARA PROTEÇÃO DOS OLHOS E FACE

B.1 - Óculos

a) óculos de segurança para proteção dos olhos contra impactos de partículas volantes;

b) óculos de segurança para proteção dos olhos contra luminosidade intensa;

c) óculos de segurança para proteção dos olhos contra radiação ultra-violeta;

d) óculos de segurança para proteção dos olhos contra radiação infra-vermelha;

e) óculos de segurança para proteção dos olhos contra respingos de produtos químicos.

B.2 - Protetor facial

a) Protetor facial de segurança para proteção da face contra impactos de partículas volantes;

b) protetor facial de segurança para proteção da face contra respingos de produtos químicos;

c) protetor facial de segurança para proteção da face contra radiação infra-vermelha;

d) protetor facial de segurança para proteção dos olhos contra luminosidade intensa.

B.3 - Máscara de Solda

a) máscara de solda de segurança para proteção dos olhos e face contra impactos de partículas volantes;

b) máscara de solda de segurança para proteção dos olhos e face contra radiação ultra-violeta;

c) máscara de solda de segurança para proteção dos olhos e face contra radiação infra-vermelha;

d) máscara de solda de segurança para proteção dos olhos e face contra luminosidade intensa.

C - EPI PARA PROTEÇÃO AUDITIVA

C.1 - Protetor auditivo

a) Protetor auditivo circum-auricular para proteção do sistema auditivo contra níveis de pressão sonora superiores ao estabelecido na NR - 15, Anexos I e II;

b) protetor auditivo de inserção para proteção do sistema auditivo contra níveis de pressão sonora superiores ao estabelecido na NR - 15, Anexos I e II;

c) protetor auditivo semi-auricular para proteção do sistema auditivo contra níveis de pressão sonora superiores ao estabelecido na NR - 15, Anexos I e II.

D - EPI PARA PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA

D.1 - Respirador purificador de ar

a) Respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias contra poeiras e névoas;

b) respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias contra poeiras, névoas e fumos;

c) respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias contra poeiras, névoas, fumos e radionuclídeos;

d) respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias contra vapores orgânicos ou gases ácidos em

ambientes com concentração inferior a 50 ppm (parte por milhão);

e) respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias contra gases emanados de produtos químicos;

f) respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias contra partículas e gases emanados de produtos químicos;

g) respirador purificador de ar motorizado para proteção das vias respiratórias contra poeiras, névoas, fumos e radionuclídeos.

D.2 - Respirador de adução de ar

a) respirador de adução de ar tipo linha de ar comprimido para proteção das vias respiratórias em atmosferas com concentração Imediatamente Perigosa à Vida e à Saúde e em ambientes confinados;

b) máscara autônoma de circuito aberto ou fechado para proteção das vias respiratórias em atmosferas com concentração Imediatamente Perigosa à Vida e à Saúde e em ambientes confinados;

D.3 - Respirador de fuga

a) Respirador de fuga para proteção das vias respiratórias contra agentes químicos em condições de escape de atmosferas Imediatamente Perigosa à Vida e à Saúde ou com concentração de oxigênio menor que 18 % em volume.

E - EPI PARA PROTEÇÃO DO TRONCO

E.1 - Vestimentas de segurança que ofereçam proteção ao tronco contra riscos de origem térmica, mecânica, química, radioativa e meteorológica e umidade proveniente de operações com uso de água.

E.2 - Colete à prova de balas de uso permitido para vigilantes que trabalhem portando arma de fogo, para proteção do tronco contra riscos de origem mecânica.

F - EPI PARA PROTEÇÃO DOS MEMBROS SUPERIORES

F.1 - Luva

a) Luva de segurança para proteção das mãos contra agentes abrasivos e escoriantes;

b) luva de segurança para proteção das mãos contra agentes cortantes e perfurantes;

c) luva de segurança para proteção das mãos contra choques elétricos;

d) luva de segurança para proteção das mãos contra agentes térmicos;

e) luva de segurança para proteção das mãos contra agentes biológicos;

f) luva de segurança para proteção das mãos contra agentes químicos;

g) luva de segurança para proteção das mãos contra vibrações;

h) luva de segurança para proteção das mãos contra radiações ionizantes.

F.2 - Creme protetor

a) Creme protetor de segurança para proteção dos membros superiores contra agentes químicos, de acordo com a Portaria SSST nº 26, de 29/12/1994.

F.3 - Manga

a) Manga de segurança para proteção do braço e do antebraço contra choques elétricos;

b) manga de segurança para proteção do braço e do antebraço contra agentes abrasivos e escoriantes;

c) manga de segurança para proteção do braço e do antebraço contra agentes cortantes e perfurantes.

d) manga de segurança para proteção do braço e do antebraço contra umidade proveniente de operações com uso de água;

e) manga de segurança para proteção do braço e do antebraço contra agentes térmicos.

F.4 - Braçadeira

a) Braçadeira de segurança para proteção do antebraço contra agentes cortantes.

F.5 - Dedeira

a) Dedeira de segurança para proteção dos dedos contra agentes abrasivos e escoriantes.

G - EPI PARA PROTEÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES

G.1 - Calçado

a) Calçado de segurança para proteção contra impactos de quedas de objetos sobre os artelhos;

b) calçado de segurança para proteção dos pés contra choques elétricos;

c) calçado de segurança para proteção dos pés contra agentes térmicos;

d) calçado de segurança para proteção dos pés contra agentes cortantes e escoriantes;

e) calçado de segurança para proteção dos pés e pernas contra umidade proveniente de operações com uso de água;

f) calçado de segurança para proteção dos pés e pernas contra respingos de produtos químicos.

G.2 - Meia

a) Meia de segurança para proteção dos pés contra baixas temperaturas.

G.3 - Perneira

a) Perneira de segurança para proteção da perna contra agentes abrasivos e escoriantes;

b) perneira de segurança para proteção da perna contra agentes térmicos;

c) perneira de segurança para proteção da perna contra respingos de produtos químicos;

d) perneira de segurança para proteção da perna contra agentes cortantes e perfurantes;

e) perneira de segurança para proteção da perna contra umidade proveniente de operações com uso de água.

G.4 - Calça

a) Calça de segurança para proteção das pernas contra agentes abrasivos e escoriantes;

b) calça de segurança para proteção das pernas contra respingos de produtos químicos;

c) calça de segurança para proteção das pernas contra agentes térmicos;

d) calça de segurança para proteção das pernas contra umidade proveniente de operações com uso de água.

H - EPI PARA PROTEÇÃO DO CORPO INTEIRO

H.1 - Macacão

a) Macacão de segurança para proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra chamas;

b) macacão de segurança para proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra agentes térmicos;

c) macacão de segurança para proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra respingos de produtos químicos;

d) macacão de segurança para proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra umidade proveniente de operações com uso de água.

H.2 - Conjunto

a) Conjunto de segurança, formado por calça e blusão ou jaqueta ou paletó, para proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra agentes térmicos;

b) conjunto de segurança, formado por calça e blusão ou jaqueta ou paletó, para proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra respingos de produtos químicos;

c) conjunto de segurança, formado por calça e blusão ou jaqueta ou paletó, para proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra umidade proveniente de operações com uso de água;

d) conjunto de segurança, formado por calça e blusão ou jaqueta ou paletó, para proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra chamas.

H.3 - Vestimenta de corpo inteiro

a) vestimenta de segurança para proteção de todo o corpo contra respingos de produtos químicos;

b) vestimenta de segurança para proteção de todo o corpo contra umidade proveniente de operações com água;

c) vestimenta condutiva de segurança para proteção de todo o corpo contra choques elétricos.

I - EPI PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS COM DIFERENÇA DE NÍVEL

I.1 - Dispositivo trava-queda

a) Dispositivo trava-queda de segurança para proteção do usuário contra quedas em operações com movimentação vertical ou horizontal, quando utilizado com cinturão de segurança para proteção contra quedas.

I.2 - Cinturão

a) Cinturão de segurança para proteção do usuário contra riscos de queda em trabalhos em altura;

b) cinturão de segurança para proteção do usuário contra riscos de queda no posicionamento em trabalhos em altura.

Abaixo, fizemos uma tabela com os principais equipamentos que são habitualmente utilizados na Construção Civil. Todavia, ressaltamos que é preciso um laudo técnico de profissional especializado para a escolha definitiva dos EPI’s.

CAPACETE - equipamento básico de segurança em qualquer obra, porque protege a cabeça do trabalhador, não só contra eventual queda, mas contra arremesso de materiais, batidas da cabeça em vigas, etc. Por isso, o capacete é feito de material plástico rígido, de alta resistência à penetração e impacto e deve ter um sistema interno de suspensão que permita o ajuste mais exato à cabeça e amorteça os impactos.
CALÇADOS – Existem dois tipos básicos de calçados que variam de acordo com as condições do local de trabalho: para locais úmidos, inundados ou com presença de ácidos o equipamento a ser fornecido é a bota, feitas de PVC e com solado antiderrapante que podem ter cano curto médio e alto (podendo ter canos até as virilhas); quando não estiver usando a bota, o empregado deve usar sapatos com biqueira de aço protege de materiais pesados que podem cair nos pés do usuário.

LUVAS – existe uma infinidade de tipos de luvas, mas podemos classificá-las em nove tipos, de acordo com a composição:
• amianto (não permite que o calor passe);
• raspa de couro (resistente, é usada para soldagem);
• PVC sem forro (permite mobilidade e manutenção do tato);
• borracha (serve como isolante de corrente elétrica);
• pelica (usada sob as luvas de borracha para evitar contra perfurações)

ÓCULOS – também existem vários modelos que têm seu uso destinado de acordo com o tipo de risco a que os olhos estão submetidos.
RESPIRADORES – usado quando há gases, poeiras e vapores. Se a poeira é só incômoda (mas inofensiva) recomenda-se o uso de máscara descartável. Os respiradores devem ser deixados para situações em que as suspensões são potencialmente tóxicas. Podem ser semi-faciais (nariz e boca) ou faciais (nariz, boca e olhos). É preciso atentar para as especificações de filtro que variam de acordo com o material em suspensão.
ESCUDOS E MÁSCARAS – usados para proteção em serviços de soldagem. As máscaras, ao contrário dos escudos, não ocupam nenhuma mão do trabalhador. Atenção para o tipo de lente, que varia de acordo com a intensidade da radiação.
PROTETORES AURICULARES - protegem os ouvidos em ambientes onde haja ruído superior aos limites de tolerância, ou seja, 85dB/8h. Podem ser internos ou externos.
AVENTAIS – servem para proteger a parte superior do corpo e parte das pernas do trabalhador. Podem ser de raspa de couro (soldagem) ou PVC (produtos químicos e derivados de petróleo).
CINTURÕES - evitam quedas. Podem ser de couro ou náilon e possuem argolas que se prendem a um cabo preso à construção. Atenção: o cinto de segurança limitador de espaço só tem como função reduzir a área de atuação do usuário, mas não substitui o cinturão pára-quedas.
COLETE REFLEXIVO - feito de tecido plastificado laranja ou amarelo que emita reflexos ao receber iluminação; bastante usado para evitar atropelamento. Especialmente à noite.
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