• Atuação
  • CONTENCIOSO CÍVEL E EMPRESARIAL

    O departamento atua na representação dos clientes perante todas as cortes judiciais brasileiras, em disputas judiciais envolvendo questões cíveis, comerciais, falimentares, consumeristas, societárias, bancárias, concorrenciais, sucessórias, ambientais, imobiliárias e administrativas.

    Conta com profissionais obstinados na defesa dos interesses de seus clientes, possuindo um histórico de excelentes resultados em disputas judiciais, os quais trabalham de forma ativa e dinâmica junto aos cartórios e magistrados, conferindo maior celeridade ao andamento processual.  

    Além disso, fornece consultoria de natureza preventiva e conduz negociações e conciliações, visando evitar que seus clientes se envolvam em demandas desnecessariamente prolongadas. 


    CONTENCIOSO E CONSULTIVO TRABALHISTA

    O departamento possui profissionais especializados tanto no consultivo quanto no contencioso empresarial.

    No consultivo, atua fornecendo assessoria jurídica preventiva aos departamentos de recursos humanos e de pessoal, incluindo a elaboração e a análise de contratos de trabalho para empregados brasileiros e estrangeiros. Também possui experiência e capacitação na análise e laboração de planos de benefícios, participação nos lucros e de remuneração variada.

    A assessoria jurídica preventiva atua desde a contratação dos empregados até a rescisão dos contratos de trabalho, com assistência em homologações e em comissões de conciliação prévia.  

    Além disso, realiza acompanhamento e treinamento de pessoal para lidar com problemas corporativos modernos na prevenção de passivos decorrentes, inclusive, de assédio moral. Nesses treinamentos, são criados protocolos de procedimentos individualizados de acordo com a necessidade do cliente.

    Por fim, possui experiência na área de auditoria externa e interna trabalhista e na assessoria em operações societárias.

    No âmbito do contencioso, atua-se tanto no contencioso judicial quanto no administrativo.

    No contencioso administrativo, a atuação se inicia pelo acompanhamento da fiscalização e abrange todo o acompanhamento do processo administrativo, com acompanhamento periódico diretamente nas delegacias do trabalho.

    No contencioso judicial, fornece amplo e geral apoio ao cliente, com a atuação diretamente no processo e dentro da empresa, auxiliando na escolha dos documentos e das testemunhas.

    Ademais, na área do Direito Coletivo do Trabalho, realiza o assessoramento na negociação coletiva, revisando acordos coletivos e atuando no  
    contencioso ativo e passivo.


    SOCIETÁRIO

    Assistência aos clientes na formação de organizações e no acompanhamento de suas atividades, propiciando-lhes suporte jurídico na formalização de negócios, conforme abaixo exemplificado:
    Elaboração de atos societários como constituição, transformação, fusão, cisão e incorporação de sociedades, associações e fundações, formação de joint ventures;

    Alterações de contratos sociais e estatutos;

    Abertura de empresas e filiais, atuando junto aos órgãos públicos, tais como, prefeitura, junta comercial, receita federal, corpo de bombeiros, vigilância sanitária, secretaria do meio ambiente, órgãos de classe, entre outros.
     
    Participação em assembléias e reuniões de sócios;
     
    Abertura e fechamento de capital, formalização e acompanhamento de operações de underwriting, envolvendo emissão de ações, debêntures ou outros valores mobiliários;
     
    Consultoria a empresas estrangeiras interessadas em investir no Brasil, com a completa estruturação jurídica dos contratos de suas filiais e/ou subsidiárias;
     
    Consultoria a empresas nacionais que desejem investir no exterior;
     
    Planejamento sucessório;
     
    Execução de auditorias (due diligence) objetivando indicar o status jurídico e o grau de risco com relação a ações judiciais, contratos, etc;
     
     
    CONTRATUAL

    Trabalhando em conjunto com os demais departamentos do escritório, realiza a análise de contratos de natureza civil ou mercantil, sempre buscando um enfoque tanto na legalidade do instrumento quanto em sua eficiência para os negócios da sociedade.

    Realiza ainda a assessoria dos clientes na elaboração e revogação de contratos, sejam de natureza civil ou mercantil, bem como em sua negociação com a outra parte, primando sempre pela agilidade e segurança necessárias aos atos negociais.

    BANCÁRIO

    Assessoria a instituições financeiras, locais e internacionais, no processo de formalização de contratos, na estruturação de operações bancárias e de outros instrumentos financeiros, conforme se verifica abaixo:

    Exame de documentos societários visando identificar os poderes de representação para formalização de operações bancárias, incluindo a elaboração de “fichas de resumo de poderes”, com destaque das restrições e limitações de atuação dos representantes legais;
    Formalização de garantias reais nas operações de crédito;
    Atuação na esfera contenciosa, abrangendo medidas para recuperação de créditos, execução de garantias, discussão judicial de contratos, dentre outras;
    Constituição de fundos de investimento, alteração de seus regulamentos, elaboração de editais de convocação e de atas de assembléia; e
    Acompanhamento de processos de intervenção e de liquidação extrajudicial.


    IMOBILIÁRIO

    Elaboração de contratos de compra e venda, locação, permuta, doação, empreitada e arrendamento de imóveis urbanos e rurais, instituição de loteamentos e condomínios, elaboração de convenções e regulamentos, regularização de áreas e registros imobiliários e atuação nas relações de shopping centers. Por meio de criteriosa seleção e análise de documentos garante aos clientes a mais rígida segurança jurídica em tais operações.

    CONSULTIVO E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO


    Aprofundando-se nas especificidades da área de atuação de cada cliente, o departamento possui atuação ativa junto a este, objetivando maximizar sua eficiência na gestão tributária. O departamento efetua consultorias específicas na seara tributária em estruturações fiscais de reorganização societária, assessorias relativas à obtenção de incentivos fiscais, compensações tributárias, recuperações de tributos indiretos, bem como assessoria relacionada à tributação de pessoas físicas e sucessões. Objetiva propiciar ao cliente a correta informação acerca de eventuais riscos existentes, conferindo-lhe os dados necessários à sua tomada de decisão. Atuando no segmento contencioso, o departamento realiza a defesa dos interesses de seus clientes tanto em âmbito administrativo como judicial, em todas as esferas, assessorando o cliente desde o início de eventual fiscalização. Realiza ainda o acompanhamento necessário à celebração de acordos e parcelamentos e à obtenção de decisões em processos de consultas formais às autoridades municipais, estaduais e federais, bem como patrocina a propositura de medidas judiciais para declaração de ilegalidade ou inconstitucionalidade de exações indevidas, recuperação ou compensação de créditos tributários pagos indevidamente, e contra atos ou omissões de autoridades da administração tributária.